Trocas e Devoluções
Esta página explica como funcionam as trocas, devoluções e o direito de arrependimento nas compras feitas pelo site ou diretamente com a Dermatozol, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
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1. Direito de arrependimento (7 dias)
Como suas compras são feitas à distância (pelo site, WhatsApp ou Mercado Livre), você tem direito, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto — sem precisar justificar o motivo.
Nesse caso, você tem direito à devolução integral dos valores pagos, incluindo o valor do frete de envio original, desde que o produto seja devolvido nas condições descritas na seção "Condições para aceitar a devolução" abaixo.
2. Produto com defeito ou avaria
Se o produto chegar danificado no transporte, com algum defeito de fabricação, ou diferente do que foi anunciado, você pode solicitar a troca ou devolução em até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento, conforme o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.
Nesse caso, você pode escolher entre:
- Substituição do produto por outro em perfeitas condições;
- Restituição da quantia paga, devidamente atualizada;
- Abatimento proporcional do preço.
3. Condições para aceitar a devolução
Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto devolvido precisa:
- Estar com a embalagem original, sem sinais de uso e com o lacre de segurança intacto (quando aplicável) — ver observação na seção "Exceções" abaixo, específica para produtos de higiene pessoal;
- Estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra;
- Não apresentar sinais de mau uso, umidade, quebra ou qualquer dano causado após o recebimento.
4. Como solicitar uma troca ou devolução
- Entre em contato pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp, informando o número do pedido, o motivo da troca/devolução e fotos do produto (em caso de defeito ou avaria).
- Nossa equipe vai confirmar o pedido e enviar as instruções de envio, incluindo o endereço para onde o produto deve ser enviado pelos Correios.
- Embale o produto adequadamente para evitar danos durante o transporte e envie com código de rastreio.
- Assim que recebermos e conferirmos o produto, damos andamento à troca ou ao reembolso.
5. Quem paga o frete de devolução
Se a devolução for por arrependimento (item 1) ou por defeito/avaria (item 2), o custo do frete de devolução é por nossa conta — combinamos com você a melhor forma de envio ou reembolsamos o valor pago no envio, conforme o caso.
Se a devolução for solicitada por outro motivo não previsto nesta política (por exemplo, arrependimento após o prazo de 7 dias, sem que haja defeito), o custo do frete de devolução poderá ficar a cargo do cliente, e a aceitação da troca fica sujeita à nossa avaliação.
6. Prazo e forma de reembolso
Após recebermos e conferirmos o produto devolvido, o reembolso é processado em até 10 (dez) dias úteis. A forma de reembolso segue o mesmo meio de pagamento utilizado na compra sempre que possível (por exemplo, estorno no cartão ou Pix de volta), ou combinada diretamente com você.
Se a compra foi feita pelo Mercado Livre, o processo de troca, devolução e reembolso segue as regras e prazos da própria plataforma do Mercado Livre, e deve ser aberto por lá.
7. Exceções e cuidados com produtos de higiene pessoal
O Dermatozol é um produto de higiene pessoal e cuidado com a pele. Por motivos sanitários e de segurança, não aceitamos devolução por arrependimento de unidades com o lacre da embalagem rompido ou já utilizadas, exceto quando o motivo da devolução for defeito de fabricação, avaria no transporte, ou envio de produto incorreto — casos em que a devolução é sempre aceita, mesmo com a embalagem aberta, conforme os itens 2 e 3 desta política.
Essa exceção segue prática comum do comércio eletrônico para itens de higiene pessoal e cosméticos, e visa preservar a segurança sanitária de todos os clientes.
Este documento foi elaborado com base nas regras gerais do Código de Defesa do Consumidor para compras à distância. Recomendamos a revisão por um advogado antes da publicação, especialmente quanto às exceções para produtos de higiene pessoal, que podem variar conforme entendimento do Procon local.
Precisa iniciar uma troca ou devolução?
Fale com a gente pelo formulário de contato ou WhatsApp e te ajudamos com todo o processo.